O novo Executivo da Câmara Municipal de Águeda teve a primeira reunião na quarta-feira, dia 4 de Novembro.
A sessão serviu essencialmente para delegar as competências e atribuir os pelouros para os quatro anos que se seguem.
No quadro houve algumas alterações.
O presidente da Câmara, Gil Nadais fica, para além das funções não delegáveis, com a Gestão dos Recursos Humanos; Jurídico; Gestão Económica-financeira; Novas Tecnologias de Informação e de Comunicação; Gestão de Qualidade e ganha a competência das Relações Internacionais, um pelouro que nos quatro anos passados era da responsabilidade da vereadora Elsa Corga.
O vice-presidente Jorge Almeida perde a pasta da Solidariedade que para o mandato de 2009 a 2013 passa a ser uma responsabilidade da vereadora Elsa Corga. O autarca mantém os pelouros da Protecção Civil; o Apoio às Freguesias; Saúde, Trânsito, Mobilidade e Transportes Urbanos; Obras Municipais; Ambiente e Qualidade de Vida, e Armazéns/Serviços Urbanos.
A vereadora Elsa Corga, que perdeu para Gil Nadais a pasta das Relações Internacionais e ganhou de Jorge Almeida o pelouro da Solidariedade e Família (acção social e habitação social), vai continuar, neste mandato, a desempenhar funções nas áreas do Desporto; Assuntos Culturais (cultura, preservação do património, museus e bibliotecas), Turismo, Juventude e Educação e Relação com Ensino Superior.
Do Executivo só João Clemente vai manter as mesmas respon-sabilidades e que são as pastas da Gestão Urbanística e Obras Particulares; Mercados e Feiras; Planeamento e Ordenamento de Território; Fiscalização Municipal; Contra-ordenações; Cemitérios; Licenciamentos diversos (publicidade, licenças de vendedores ambulantes, actividade de guarda-nocturno, vendedor ambulante de lotarias, arrumadores de automóveis, acampamentos ocasionais, exploração de máquinas de diversão, e outros).
Os três vereadores do PS, Jorge Almeida, Elsa Corga e João Clemente mantêm-se a tempo inteiro na autarquia. A proposta foi aprovada na reunião de Câmara, após a tomada de posse do novo Executivo municipal.
Manuel Marques, Jacinta Almeida e Brito Salvador, eleitos pelo PSD, iniciaram funções como vereadores, sem pelouros atribuídos. Aos novos membros foram também dadas orientações sobre como trabalhar com a aplicação informática utilizada nas reuniões de Câmara.
A hora do encontro do Executivo foi alterada para este mandato. Embora continue a ser sempre na primeira e terceira quinta-feira do mês, a reunião passa das 17 horas para de manhã, logo às 9.30. As duas sessões mantém-se abertas ao público.
Ainda durante os quatro anos que se seguem as reuniões deve-rão mudar de sala, já que há muito tempo o presidente Gil Nadais tem vindo a manifestar o desejo das reuniões serem gravadas e transmitidas em directo para a web. A gravação e transmissão já acontece com as sessões da Assembleia Municipal (AM), e por isso as reuniões do Executivo deverão mudar para a mesma sala onde se realizam as AM’s, o Salão Nobre da Câmara Municipal.
Só uma reunião mensal aberta
No mandato de quatro anos que se segue, apenas uma das reuniões do Executivo de Oliveira do Bairro será aberta ao público.
As sessões vão continuar a realizar-se sempre à segunda e última quinta-feira do mês, à mesma hora dos quatro anos anteriores, às 14.30 horas, mas só na última, a população poderá assitir e terá um tempo para intervenção.
O Executivo, eleito a 11 de Outubro, já realizou uma primeira reunião onde foram delegadas as competências e feita a atribuição dos pelouros para estes quatro anos.
A saída de António Mota, vereador do PSD, em exercício no mandato anterior, causou a maioria das alterações ao nível das competêcias para os anos de 2009 a 2013. O vice-presidente Joaquim Santos foi quem mais “herdou” pe-louros do ex-vereador António Mo-ta, como as Obras Municipais, Zonas Industriais, Rede Viária, Florestas e Agricultura, Espaços Verdes e Ges-tão de Comunicações, Manuten-ção, Iluminação Pública, Trânsito, Equipamento Mecânico e Toponímia.
O novo vereador em Exercício do PSD, Carlos Ferreira ficou com a pasta das Obras Particulares, Água e Saneamento, Ambiente e Higiene Urbana, Saúde Pública, que pertenciam ao ex-autarca, e vai assumir ainda as Taxas e Licenças (designadamente, publicidade, mercados e feiras, cemitérios, metrologia, horário de funcionamento) e a Fiscalização Municipal.
A vereadora Laura Pires mantém os mesmo pelouros dos quatro anos anteriores, com destaque para a Educação, Cultura, Solidariedade e Turismo, passando a exercer fun-ções de Relações Públicas da autarquia.
O presidente da Câmara, Mário João Oliveira, entre outras novas res-ponsabilidades, assume a pasta da Fundação Comendador Almeida Roque.
Os dois veradores do CDS-PP e o vereador do PS, sem novidade, não têm pelouros atribuídos.
Dois vereadores
a tempo inteiro
O Executivo da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha conta com dois vereadores em regime de tempo inteiro, para o mandato de 2009-2013, que iniciou dia 30 de Outubro último.
Sandra Cristina Correia e José Licínio Pimenta foram os escolhidos para fazer equipa com o presidente da Câmara Municipal, João Agostinho Pereira e Flausino Silva, que foi reconduzido como vice- -presidente da autarquia.
Também no município albergariense já estão atribuídos os pe-louros, sendo que a saída do vereador social-democrata Laerte Macedo Pinto trouxe algumas alte-rações no que à atribuição de competências diz respeito.
João Agostinho fica com a Administração Geral; Protecção Civil e Segurança; Ordenamento do Território, Gestão e Planea-mento Urbanístico (herdadas de Laerte Pinto); Ambiente e Quali-dade de Vida (uma nova pasta que assume agora); Saúde; Mercados e Feiras e Comunicação Social.
O vice-presidente, a meio tempo, além de substituir o presi-dente da Câmara Municipal nas faltas e impedimentos deste, acresce como àrea de actuação as Actividades Económicas.
Sandra Correia, que se estreia nas lides autárquicas, fica com as pastas da Acção Social; Habitação; Emprego e Formação Profissional; Infância, Juventude e Família. E Licínio Pimenta mantém os pelouros da Educação; Desporto; Cultura; Turismo; Modernização e Inovação e Informação Municipal.
Dos vereadores sem pelouros fazem parte António Loureiro (CDS), Rui Marques (CDS) e Jesus Vidinha (PS).
As reuniões ordinárias da Câmara Municipal continuam a realizar-se nas primeiras e terceiras quartas-feiras de cada mês, na Sala das Reuniões do Edifício dos Paços do Município, pelas 9 horas. A primeira reunião ordinária de cada mês é pública. marta varandas
Executivo sem distribuir pelouros
A Câmara Municipal de Anadia ainda não realizou a reunião ca-marária que vai delegar as competências e distribuir as funções para o quadriénio que agora iniciou.
Litério Marques (PSD), presidente da autarquia pelo quarto mandato consecutivo, no anterior era detentor da grande maioria dos pelouros, não se sabendo para já se assim vai continuar.
O seu número dois era Teresa Belém, que ao que tudo indica será reconduzida como vice-presidente. Ainda do lado social-de-mocrata está Jorge Sampaio, Aníbal Ferreira e Rosa Conceição, esta última a integrar pela primei-ra vez a equipa de Litério Marques.
Do lado do PS continua como vereador Lino Pintado, já em exercício no mandato anterior e Carlos Coelho, um rosto novo no lugar. Como sucedeu há quatro anos, os dois socialistas não deverão ver pe-louros serem-lhes atribuídos. mv