Foram aprovados por maioria os Orçamentos e as Grandes Opções do Plano da Câmara e dos Serviços Municipalizados de Albergaria-a-Velha no passado dia 18 de Dezembro, sexta-Feira, pelas 20.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde decorreu a Assembleia Municipal de Albergaria-a-Velha, sob a presidência de Rogério S. Bento Camões.
Da Ordem do Dia faziam aprte os seguintes pontos: Aprovação e votação das actas anteriores; expediente, anúncios e informações prestadas pela Mesa; período antes da Ordem de Trabalhos; período da Ordem de Trabalhos.
Daqui fez parte a apreciação da informação escrita do presidente da Câmara Municipal sobre a actividade municipal e situação financeira do município. A apreciação e votação da contracção de empréstimo para o financiamento da obra do “Centro Cultural de São João de Loure". A apreciação e votação da contracção de empréstimo para financiamento da obra do “Pavilhão Gimno-desportivo de Angeja” e a aprecia-ção e votação do Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal do Município de Albergaria-a-Velha para 2010, bem como a apreciação e votação do Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa do Pessoal do SMAS - Serviços de Águas e Saneamento para 2010.
Houve ainda lugar para o período da intervenção do público.
Mercado Municipal
Um dos primeiros assuntos a ser abordados antes do período da Ordem do Dia foi o Mercado Municipal, pelos deputados da oposição socialista, por causa da “visita” da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
O presidente da Câmara Muni-cipal, João Agostinho Pereira, PSD, respondeu que haveria alguma “remodelação não só no sector da peixaria, assim como em outros”.
Por sua vez, Delfim Bismarck fez uma intervenção acerca da falta de sinalização dos “Caminhos de Santiago”, tanto na freguesia da Branca como em Albergaria.
Depois disso foram feitas outras perguntas a que o presidente da Câmara Municipal foi respondendo afirmativamente e até ironizando.
Os dois primeiros deputados do PS também foram questionando o autarca, nomeadamente em relação às obras anunciadas do Cine-Teatro Alba e quiseram saber o porquê do atraso. O autarca foi respondendo, dizendo que uma delas era a falta de verbas, mas alegando que o Partido Socialista andou a proteger no passado as Câmaras socialistas de Aveiro, Estarreja, Mealhada e Sever do Vouga, concedendo verbas para os Cine-Teatros desses concelhos, afirmando: “Por isso é que o então presidente Rui Marques não pôde avançar com as obras”.
Depois de “muita parra e pouca uva” discutiu-se o ponto dois, sobre o pedido de Concessão de um Empréstimo para as obras do Centro Cultural de São João de Loure, cujo montante é de 1.400,000,00 euros, por um período de 30 anos, tendo o presidente da Câmara sido questio-nado pelo porquê de tanto tempo para amortização desse empréstimo, pergunta colocada pela deputada de Frossos do CDS-PP.
Em resposta o edil disse que “isso deveria ser renegociado mais tarde por período mais curto”.
Este empréstimo seria aprovado por maioria, com os votos a favor das bancadas social-democrata e socialista e com a abstenção de oito deputados centristas.
Empréstimo para o Pavilhão
Seguiu-se o ponto três com o debate sobre o empréstimo para as obras do novo Pavilhão Gimnodesportivo de Angeja, tendo a deputada centrista Helena Vidinha querido saber pormenores sobre este investimento, e, sobretudo, se o pavilhão iria ocupar o espaço todo ou se estaria determinado, tal como no passado, para outras infra-estruturas sociais e desportivas.
O presidente da Câmara não lhe respondeu. Esta obra deverá custar aos cofres do município a quantia de 6.626.642,00 euros, sendo 35,25% de empréstimo. João Agostinho esclareceu que depois de ter pago a dívida herdada, está agora a Câmara com capacidade para se poder endividar. Esta votação foi igual à anterior, com a maioria a aprová-la, registando, apenas, oito abstenções do CDS-PP.
Depois foram discutidos e votados os pontos quatro e cinco, respectivamente, Orçamento e Plano de Actividades da Câmara Municipal e Orçamento e Plano de Actividades dos SMAS - Serviço de Águas e Saneamento.
Por sua vez, o deputado social-democrata Miguel Meireles afirmou na sua intervenção que “isto é um bom orçamento”. O primeiro respeitante à Câmara, com uma dotação global de 24.551.255,00 euros (vinte e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta e cinco euros), tendo sido aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PSD (18) e oito votos contra, sendo três da bancada do PS e cinco da bancada do CDS-PP.
Houve ainda a abstenção dos restantes três deputados do CDS-PP.
Quanto ao ponto cinco do Plano de Actividades do SMAS, com uma estimativa de Orçamento Global na casa dos 3.957.850,00 euros (três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta euros), a votação foi um pouco diferente, com 24 votos favoráveis, sendo 18 da bancada social-democrata, três da bancada socialista, três da bancada centrista e com a abs-tenção dos restantes cinco, também do CDS-PP.
Público não se pronuncia nesta sessão
No final, antes do encerramento dos trabalhos desta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Albergaria-a-Velha, o seu presidente, Rogério Camões, deu a palavra ao público presente, mas ninguém se quis pronunciar, dando por isso encerrados os trabalhos.